A Sessão Judicial Ordinária Presencial da Subseção Especializada em Uniformização de Jurisprudência Regional (SUR - I) do TRT da 2ª Região, inicialmente designada para esta segunda-feira (1º/6), foi adiada.…
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função.
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) destinou recurso para a instalação de telhados no estacionamento da 1ª Delegacia de Polícia Civil do município. Na última terça-feira (26/5),…
Na tarde da última sexta-feira (22/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região encerrou a programação da Semana da Inspeção Ordinária da Justiça Federal de 1º Grau –…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga shopping centers a oferecer local adequado para que trabalhadoras possam deixar os(as) filhos(as) durante o…
No próximo dia 3 de junho, das 14h às 18h, a 2ª Região promove a “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2026 - avanços e desafios para o Poder Judiciário” A iniciativa…
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental