Blog

Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias

Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió – apossou-se da mobília e dos produtos deixados no imóvel pelo…

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo

Na tarde desta segunda-feira (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu visita do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS), Polo Regional da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…

Nesta tarde (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu um grupo de desembargadores aposentados do TRF4. O encontro aconteceu na…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (23/3) inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito, na área de Análise Processual. Os…

O Fórum Regional Interinstitucional Ambiental promoverá sua 15ª reunião no dia 27 de março de 2026, em formato virtual. O encontro ocorrerá das 9h às 12h, por meio da plataforma…