Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta
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Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito (27/07/2026)
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo. Os estudantes interessados podem se candidatar por meio do portal da…
Rio do Sul pode continuar usando a marca KEGELFEST para Festa Nacional do Bolão (27/07/2026)
O Município de Rio do Sul poderá continuar utilizando a marca KEGELFEST para divulgação da edição de 2026 da Festa Nacional do Bolão, prevista para acontecer de 31 de outubro…
Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato
Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro locatário, geralmente uma empresa que pretende ocupá-lo por prazo longo.
TRF4 oficializa composição da Comissão Permanente para casos de Subtração Internacional de Crianças (24/07/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu mais um passo decisivo para o fortalecimento da mediação e abordagem restaurativa em temas sensíveis envolvendo a Convenção da Haia. Por…
Iniciativa do TRT-2 promove cidadania e aproxima jovens do Poder Judiciário
Nesta sexta-feira (24/7), o TRT da 2ª Região recebeu 23 jovens integrantes do projeto social Base Ambiental Operações com Cães Anjos de Itapevi-SP. A visita teve como objetivo apresentar a…
JFRS autoriza quebra de pré-requisito para aluna em fase final de curso na FURG (24/07/2026)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) flexibilize a exigência do pré-requisito e mantenha a matrícula de uma estudante de…
TRT-2 divulga orientações para tramitação de processos sobre pejotização
Em junho deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou…