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STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina

Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), aposentou-se nesta segunda-feira (1º/6). O magistrado vinha atuando na 9ª Turma da corte, colegiado especializado…

Em sessão realizada no dia 27/5, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela suspensão imediata dos efeitos da tese de julgamento…

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

Os TRTs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª e 15ª Regiões realizarão, no dia 9 de junho, às 11h, audiência pública para discutir a elaboração da Proposta de Metas Nacionais…

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal vitalícia e plano de saúde também vitalício a trabalhador vítima de…