Blog

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de Joinville (SC), contra a União e manteve a obrigação de pagamento…

  O evento desta terça-feira (14/4) celebrou os 15 anos da Justiça Federal em Capão da Canoa (RS). A solenidade, realizada no prédio-sede da instituição, relembrou alguns momentos dessa história…

A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil Pública nº 5004772-51.2010.4.04.7200, que trata de demandas demolitórias…

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

O TRT da 2ª Região iniciou, nesta terça-feira (14/4), o evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos – COMPREV e Precatórios”. A capacitação ocorre…

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento