O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Taurus Armas S.A. a pagar indenizações por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada um de…
Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é finalista do Prêmio Innovare – Edição 2026, na categoria “Tribunal”, com a prática “Canabidiol: do produto do crime ao produto da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou, na última segunda-feira (5/10), de ação de Justiça Itinerante na abertura da III Semana Nacional da Regularização Tributária, em Porto Alegre.…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem em situação…
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade…
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, na tarde desta segunda-feira (5/10), a “Oficina Temática: Relações Humanas no Trabalho”. A atividade é promovida pela Escola de Magistrados e…