Em 2026 os Juizados Especiais Federais (JEFs) estão completando 25 anos de criação e para celebrar a data o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai promover o seminário…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa Resale Tecnologia e Serviços regularizem…
A ouvidora da Mulher da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza Marina Vasques Duarte, e a vice-ouvidora, juíza Joseane Granja, participaram de reunião com a Rede do Sistema de…
A 1ª Vara Federal de Curitiba julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em face da União, do Estado do Paraná, do Município…
O TRT da 2ª Região (TRT-2) fixou as primeiras teses jurídicas baseadas na Resolução Administrativa n.º 3, de 5 de junho de 2025 (RA n.º 3/2025). A norma regulamenta o…
A 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve justa causa aplicada a um gerente de hortifrúti por conduta de natureza sexual dirigida a subordinada. A decisão também rejeitou pedido…
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
O TRT da 2ª Região promove, em 13/10, o painel “Trabalho Infantil - Plataformas Digitais, Saúde Mental e Políticas de Erradicação”. A atividade ocorre das 17h às 19h, em formato…
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão