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Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave.

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

  A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) garantiu o pagamento da última parcela do benefício do Seguro Defeso para uma pescadora artesanal. A sentença, publicada no dia 24/4,…

A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 120, lançada nesta segunda-feira (27/4) pela Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis), traz como destaques um acórdão de…

Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos

Com grande pesar, o TRT-2 comunica o falecimento do desembargador aposentado e presidente do Regional no biênio 2020-2022 Luiz Antonio Moreira Vidigal, ocorrido nesta segunda-feira (27/4).  A despedida será no…

Dois feriados no mês de maio alteram o funcionamento da Justiça do Trabalho de São Paulo em municípios que integram a 2ª Região. Assim, não haverá expediente nem atendimento nas…