Cerca de 200 servidores (as) e magistrados (as) das Seções Judiciárias do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul participaram da primeira aula do curso online de…
A partir de hoje (1º/7) a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) atuará com reformulação na competência de Varas da capital e de Novo Hamburgo (RS), determinada…
A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora no envio de socorro mecânico…
O TRT-2 admitiu o processamento de dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), destinados à uniformização da jurisprudência sobre temas discutidos em ações trabalhistas. Até o julgamento definitivo dos…
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Das 8h às 10h no domingo (5/7), o Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região e sistemas relacionados estarão fora do ar em razão de manutenção preventiva. Para consultar…
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha