O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, nesta segunda-feira (29/6), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a cessão e…
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional…
A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m²…
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Os próximos leilões judiciais unificados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acontecem nos dias 14 e 16 de julho. As hastas públicas têm como objetivo a venda de…
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Na sexta-feira (26/6), o TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou a quarta e última etapa do projeto “Circuito Indispensável TRT-2” (edições 2025-2026) durante visita ao Fórum Trabalhista de São Bernardo…