A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente ação da Associação Escola Sem Partido contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), contestando leituras obrigatórias do vestibular. A sentença,…
O TRT da 2ª Região informa que o expediente na vara do trabalho de Ferraz de Vasconcelos-SP terá início às 13h nesta sexta-feira (24/4), em razão de interrupção programada no…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, será o primeiro a presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Colprefe), órgão…
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de particulares acarreta o interesse jurídico do Incra, o que impõe a competência federal para julgamento do caso.
Audiência realizada no TRT da 2ª Região encerrou, nesta quarta-feira (22/4), o dissídio coletivo de greve entre empresas do setor de limpeza urbana da Baixada Santista e o Sindicato dos…
Entre os dias 13 e 17 de abril, em Florianópolis, a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) participou do 3º Mutirão da Cidadania, que ocorreu no Ginásio de Esportes do…
A 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! em Passo Fundo (RS) foi marcada pelo atendimento de 222 pessoas indígenas da região. De 13 a 17 de abril,…