O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebeu o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) pelos inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) referentes…
Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações
Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes
STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança
A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa, e não apenas a sua inatividade ou uma queda de…
SEI fica indisponível neste fim de semana
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, fez hoje (2/7) uma visita institucional ao campus de Videira da Universidade do Oeste…
Saúde mental, eficiência comunicativa e segurança digital estão entre os assuntos que nortearam o primeiro semestre de atividades do Programa Telepertencer, reforçando o senso de conexão institucional mesmo remotamente. A iniciativa…
Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por incapacidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) apresentou o Projeto Inspiração para a consultora do Prêmio Innovare, Graciana Alves Scarpellini Campos. Na segunda-feira (29/6), os juízes Wyktor Lucas Meira…