Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual

Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos condomínios foi a primeira em que se formou a maioria sob…

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Grupo que foi enganado e coagido a participar de retirada de armamento no Aeroporto Salgado Filho deve receber indenização (06/10/2026)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Taurus Armas S.A. a pagar indenizações por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada um de…

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TRF4 é finalista com prática que transforma cannabis apreendida em instrumento de política de saúde (06/10/2026)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é finalista do Prêmio Innovare – Edição 2026, na categoria “Tribunal”, com a prática “Canabidiol: do produto do crime ao produto da…

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TRF4 participa de ação da Semana Nacional da Regularização Tributária em Porto Alegre (06/10/2026)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou, na última segunda-feira (5/10), de ação de Justiça Itinerante na abertura da III Semana Nacional da Regularização Tributária, em Porto Alegre.…

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