Depois de criar um canal de denúncias específico para casos de assédio eleitoral, o TRT da 2ª Região (TRT-2) editou a Nota Técnica CI nº 14, que estabelece procedimentos administrativos relativos…
A Justiça Federal da 4ª Região vai participar na próxima semana de atividades da III Semana Nacional da Regularização Tributária. Na próxima quarta-feira (7/10), o desembargador federal Leandro Paulsen, presidente…
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de interesse econômico como motivação principal ou conjunta não…
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
Nesta quinta-feira (1/10), o TRT da 2ª Região (TRT-2) empossou os(as) novos(as) dirigentes que estarão à frente do maior tribunal trabalhista do país no biênio 2026-2028. Transmitida ao vivo pelo…
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4a Região (Sistcon) realizou, nesta quarta-feira (30/9), mais uma edição do Diálogos em Mediação. O encontro apresentou a experiência desenvolvida em Santa…
Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão participando, nesta semana (28/9 a 2/10), da implantação da folha de pagamento de magistrados do TRF6 no Sistema de Gestão…
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu, na tarde desta quinta-feira (1°/10), o evento “Mesa-redonda: Direito, Saúde e Inclusão - Dia Internacional…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma empresa a ressarcir a União pela extração ilegal e comercialização de recursos minerais. O valor da indenização ultrapassa R$ 1 milhão,…