O TRT-2 admitiu o processamento de dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), destinados à uniformização da jurisprudência sobre temas discutidos em ações trabalhistas. Até o julgamento definitivo dos…
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Das 8h às 10h no domingo (5/7), o Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região e sistemas relacionados estarão fora do ar em razão de manutenção preventiva. Para consultar…
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
A primeira integração do ano de estagiários (as) selecionados (as) no último processo seletivo para estudantes de Direito, em Curitiba, iniciou na tarde desta terça-feira (30), na sede Cabral da…
Estão abertas até a próxima segunda-feira (6/7) as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2026, promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho.…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao…