Homem em situação de rua garante BPC após negativa do INSS (06/10/2026)
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem em situação…
Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade…
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
TRF4 promove Oficina Temática sobre relações humanas no trabalho para servidores (05/10/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, na tarde desta segunda-feira (5/10), a “Oficina Temática: Relações Humanas no Trabalho”. A atividade é promovida pela Escola de Magistrados e…
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
Evento do TRF4 que celebra os 25 anos dos JEFs está com inscrições abertas (05/10/2026)
Em 2026 os Juizados Especiais Federais (JEFs) estão completando 25 anos de criação e para celebrar a data o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai promover o seminário…
JFRS determina que Emgea, Caixa e Resale regularizem e transfiram imóvel vendido em feirão (05/10/2026)
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa Resale Tecnologia e Serviços regularizem…
Ouvidoria da Mulher da JFRS integra reunião da Redesjus (05/10/2026)
A ouvidora da Mulher da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza Marina Vasques Duarte, e a vice-ouvidora, juíza Joseane Granja, participaram de reunião com a Rede do Sistema de…