Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção.
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais
A Justiça Federal do RS (JFRS) esteve presente no “Curso Nacional de Mentalidade Preventiva e Porte Velado para Mulheres” promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 28 e 30/4. A…
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim
Foi assinado nesta quarta-feira (13/5) acordo entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para que as custas judiciais possam ser pagas com…
Foi ao ar nesta quarta-feira (13/5) o primeiro episódio da segunda temporada do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…