A 1ª Vara Federal de Curitiba julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em face da União, do Estado do Paraná, do Município…
O TRT da 2ª Região (TRT-2) fixou as primeiras teses jurídicas baseadas na Resolução Administrativa n.º 3, de 5 de junho de 2025 (RA n.º 3/2025). A norma regulamenta o…
A 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve justa causa aplicada a um gerente de hortifrúti por conduta de natureza sexual dirigida a subordinada. A decisão também rejeitou pedido…
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
O TRT da 2ª Região promove, em 13/10, o painel “Trabalho Infantil - Plataformas Digitais, Saúde Mental e Políticas de Erradicação”. A atividade ocorre das 17h às 19h, em formato…
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
Já está disponível o terceiro episódio do PodIncluir, podcast produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda Seção. Medida leva em consideração o alto índice de manutenção…