Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço educacional durante a execução da…
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi um dos vencedores do Prêmio Juízo Verde - edição 2026, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação…
STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina
Está suspensa a tramitação de processos que discutem validade de norma coletiva que prevê a supressão, redução ou alteração da base de cálculo da cota de aprendiz estabelecida nos artigos…
Nesta segunda-feira (17/8), o Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativa e judicial a partir das 13h. As reuniões podem ser assistidas ao vivo…
Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a cortar o cabelo e retirar a barba para atender a…
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo