Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas
Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as…
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
JFPR condena três acusados de esquema milionário de lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras à prisão (12/12/2024)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de junho de 2020, sobre a suposta existência de uma intrincada rede de corrupção e…
Grupo Interinstitucional Socioambiental, do qual o TRF4 faz parte, entrega carta ao prefeito de Porto Alegre (12/12/2024)
Na última quarta-feira (11/12), o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), do qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é um dos integrantes, realizou a entrega da “Carta…
Edição nº 116 destaca julgado que confere absoluta prioridade aos direitos das crianças (12/12/2024)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 116 foi lançada nesta quinta-feira (12/12) pela Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis) e traz como destaque…
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
- 1
- 2
- 3
- 4
- …
- 760
- Ir para a próxima página