O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (31), o Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores, com o objetivo de promover o compartilhamento de boas práticas em segurança da…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia…
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/2005) para limitar a 150…
Para marcar o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, comemorado nesta sexta-feira, 31 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um podcast especial. A ação faz parte do projeto…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de cédula de crédito bancário com garantia fiduciária imobiliária, que reivindicava suposto direito de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União forneça medicamentos para tratamento de uma coletora de 61 anos, moradora de Terra de Areia, com mieloma múltiplo.…
“A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular, efetivadas antes da comunicação para…
Iniciado em 2021, o processo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a atuação repetitiva nas duas cortes, mediante a…