Notícias

ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo

Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal

Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h

Recurso foi distribuído nesta quarta-feira (30), data que também marca o início das primeiras sessões virtuais para análise do critério da relevância em recursos interpostos antes da vigência da Lei…

STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU

  Estagiários de Direito da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) participaram, na tarde de ontem (29/9), da mesa-redonda “Carreiras do Sistema de Justiça Federal”. A atividade buscou…

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde de ontem (29/9) representantes dos sindicatos dos servidores da Justiça Federal…

  As perícias judiciais constituem prova fundamental para o julgamento de diversas ações. Em um processo que visa à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a realização da perícia…

Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse como membro efetivo do TSE

Um morador de Curitibanos (SC) obteve na Justiça Federal sentença que determina à Receita Federal do Brasil (RFB) o cancelamento imediato – e a consequente emissão de um novo –…