A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou dois homens e duas mulheres por integrarem uma associação criminosa voltada à internalização irregular de vinhos estrangeiros no país. Três…
Durante o mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental e à prevenção do suicídio, o Memorial da Justiça Federal do RS convida o público a visitar a exposição "Artinclusão:…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde de hoje (28/9), a visita institucional do juiz federal da Justiça…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde de hoje (28/9), a juíza federal Ana Inés Algorta Latorre. A…
Oficiais de justiça avaliadores federais da Justiça Federal do RS (JFRS) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reuniram-se em um encontro de integração interinstitucional. Ao…
A diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza Ingrid Schroder Sliwka; o coordenador da Ouvidoria, juiz Gerson Godinho da Costa, e o diretor da Secretaria Administrativa,…
O TRT da 2ª Região participou da capacitação Women Judge’s Program, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 21 e 22 de setembro, em Brasília-DF. A juíza Itatiara…
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a indenizar trabalhadora por dano moral em razão de exigência de…
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF