Notícias

Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal

Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um ex-soldado do Exército, que morreu em um acidente com um…

Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública

Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h

A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida…

O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Guarujá-SP está suspenso, nesta segunda-feira (22/4), em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na unidade. Estão suspensos o expediente…

Aconteceu na tarde de hoje (19/4) a Cerimônia de Entrega do Certificado de Conclusão do Curso de Formação Inicial da Carreira da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…

Terminou na manhã de hoje (19/4) o “Seminário Sobre Juízo de Garantias”, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). O evento aconteceu…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação (2FA) para…