Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão da administração pública na atividade…
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
Na tarde desta sexta-feira (25/9), foi realizada a inauguração do retrato da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida na Galeria dos Corregedores Regionais da Justiça Federal da 4ª Região, no…
Entre os dias 14 e 16 de setembro, a Justiça Federal do Paraná realizou, em Foz do Iguaçu, o Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa (CCPs menos complexos).…
Já está disponível o segundo episódio do PodIncluir, podcast produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do Tribunal Regional Federal da 4ª…
A Subseção Judiciária de Cascavel está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se candidatar até às 23h59 do dia 13…
Nesta sexta-feira (25/9), o TRT da 2ª Região suspendeu as atividades presenciais do Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo-SP em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica.…
Teve início na quarta-feira (23/9) e terminou na sexta (25/9) a 48ª edição do Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), com o tema “Escuta e Laços…
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que cometeram violência de gênero.
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico