A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão de ex-sócia no polo passivo de execução trabalhista. O entendimento…
Na segunda-feira (18/5), o sistema de segurança para acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) será atualizado com o intuito de garantir mais proteção aos dados processuais. Com isso,…
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manifesta profunda solidariedade à família, aos(às) amigos(as) e aos(às) colegas da Magistrada Mariana Francisco Ferreira, do TJRS, em virtude de seu lâmpedo falecimento, decorrente do seu puro e lídimo desejo de maternidade. Mas Mariana, como Magistrada,…
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.
Os juízes federais Leonardo Müller Trainini (coordenador do Cejuscon da JFSC) e Charles Jacob Giacomini (6ª Vara Federal de Florianópolis) atenderão à imprensa interessada antes da audiência, das 8 às…
Aconteceu entre ontem e hoje (7 e 8/5), o curso “Gestão de Pessoas e Prevenção de Conflitos: identificar, intervir e promover um ambiente saudável na Justiça Federal”, promovido pela Escola…
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na quinta-feira (7/5) uma reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, que congregou diversas instituições envolvidas…