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Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos

Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus

STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou improcedentes os pedidos para condenar cinco réus por improbidade administrativa. A sentença, publicada em 22/9, é do juiz Joel Luis Borsuk. …

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na área de Direito na Justiça Federal de Porto Alegre. Os estudantes interessados podem realizar a candidatura por meio do…

O TRT da 2ª Região arrecadou R$ 892.503.079,13 durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 14 a 18/9. No período, foram realizadas 12.190 audiências, homologados 3.521 acordos…

Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ

O papel da memória na compreensão da história da saúde mental no Brasil e a importância da garantia de direitos às pessoas em sofrimento psíquico estiveram no centro de um…

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades