A Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) no Fórum de Osasco-SP até 13/10, em razão da continuidade das…
O Corpo Diretivo que conduzirá o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) no biênio 2026/2028 tomará posse nesta quinta-feira (1º/10). O evento ocorre a partir das 17h no…
Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão
Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a resilição unilateral; bancos, porém, devem observar o dever de transparência…
Audiência pública discute se aviso "contém glúten" em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) negou o pleito de uma acadêmica de Direito da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) que solicitava a…
Na tarde de hoje (23/9), o juiz federal substituto Wesley de Oliveira Maciel tomou posse no cargo de juiz federal titular da Justiça Federal da 4ª Região. O magistrado foi…
Novas formas de distribuição de processos, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de controle e gestão foram alguns dos temas apresentados durante a 7ª Reunião Ordinária de 2026 do Colégio…