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STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas

Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo ser ajuizado novo processo após…

Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição

Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última sexta-feira (18/9), a 17ª Reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. O encontro foi promovido pelo Sistema de Conciliação do…

STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste

Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21/9), o Grupo de Trabalho (GT) e a Comissão Permanente em Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do…

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para tratamento de saúde no trabalho. A sentença foi publicada em…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 825/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande…

O TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou, nessa segunda-feira (21/9), mais uma edição do projeto “Café com Cejusc”, no Centro Judiciário de Métodos e Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT)…