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Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou uma sessão de conciliação na ação que tem por objetivo condenar o Sistema…

Na tarde de hoje (18/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região iniciou as atividades da Semana da Inspeção 2026, com a palestra “Conexões Humanas em Tempos Digitais”,…

Na última quarta-feira (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira e o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gláucio Araújo…

O espaço do Tribunal Pleno, auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, localizado no 20º andar do Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ficará temporariamente interditado…

Como parte do calendário oficial da 30ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, o TRT da 2ª Região realizará, no dia 3/6 (quarta-feira), a “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2026…

A primeira edição do Mutirão PopRuaJud foi realizada na última sexta-feira (15/5) em Pelotas. A Justiça Federal do RS (JFRS) em parceria com diversos órgão públicos atuaram em sintonia para…

Na tarde da última quinta-feira (15/5), a historiadora e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cláudia Mauch, apresentou a “História Social do Crime" no auditório do…

  Nesta segunda-feira (18/5), o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativas ordinárias a partir das 13h30 no 20º andar do Ed. Sede…

Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia