Notícias

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão

STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

Já está disponível o terceiro episódio do PodIncluir, podcast produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do Tribunal Regional Federal da 4ª…

Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda Seção. Medida leva em consideração o alto índice de manutenção…

Depois de criar um canal de denúncias específico para casos de assédio eleitoral, o TRT da 2ª Região (TRT-2) editou a Nota Técnica CI nº 14, que estabelece procedimentos administrativos relativos…

A Justiça Federal da 4ª Região vai participar na próxima semana de atividades da III Semana Nacional da Regularização Tributária. Na próxima quarta-feira (7/10), o desembargador federal Leandro Paulsen, presidente…

Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação

Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de interesse econômico como motivação principal ou conjunta não…

Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD

Nesta quinta-feira (1/10), o TRT da 2ª Região (TRT-2) empossou os(as) novos(as) dirigentes que estarão à frente do maior tribunal trabalhista do país no biênio 2026-2028. Transmitida ao vivo pelo…