A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) publicou um edital que estabelece as regras para a destinação de recursos oriundos de penas substitutivas impostas a empresas por crimes…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerra, no dia 30/9, o biênio 2024-2026, sob a presidência do desembargador Valdir Florindo. O período foi marcado por diversos projetos,…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região divulgou edição especial do boletim “Eficiente por Natureza”, com retrospectiva de iniciativas relacionadas a patrimônio, logística e sustentabilidade concluídas ou em andamento de…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de outubro em razão de feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento…
Para a Terceira Turma, venda dos jogos no Brasil por terceiros não justifica atuação da Justiça nacional, pois atleta estrangeiro mora na Argentina e as empresas processadas estão sediadas na…
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
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Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está recebendo, entre 29 de setembro de 2026 e 29 de janeiro de 2027, a mostra institucional “Mente, Direitos e…