A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele escreveu uma mensagem de apologia ao nazismo em…
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.
O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou uma reunião na última sexta-feira (8/5) para debater o andamento…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar…
Decisão da desembargadora Maria Cristina Christianini Trentini deferiu, nesta terça-feira (12/5), tutela cautelar determinando a forma de funcionamento do Metrô caso seja deflagrada greve a partir da zero hora desta…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou o primeiro encontro de coordenadores das Centrais de Perícias (CEPERs) do Paraná, na última quinta-feira (7). O evento presencial ocorreu na sede da…
A Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) no Fórum de Osasco-SP até 19/6, em razão das obras estruturais…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participou do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), realizado de 5 a 8 de maio em Belém-PA. O Regional…
A Corregedoria do TRT da 2ª Região publicou a Recomendação CR nº 1/2026, orientando juízes(as) e servidores(as) das varas de primeiro grau a adotar procedimentos mais ágeis e acessíveis no…
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)