Notícias

STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância

Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais

Aos 70 anos, o eletricista Florisvaldo esperava havia 38 anos por uma solução para seu processo trabalhista. A enfermeira Cinthia, por sua vez, chegou à audiência de conciliação depois de…

O TRT da 2ª Região celebrou, na segunda-feira (28/9), acordo que viabiliza a manutenção dos postos de trabalho de ferroviários(as) das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista…

Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ

Para a ministra Maria Marluce Caldas, embora o artigo 152 da Lei de Execução Penal use o termo “poderá”, a medida deve ser interpretada como um poder-dever do Estado, tendo…

Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime

STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação

STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal

A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou hoje (28/9), em Florianópolis, solenidade comemorativa aos 25 anos de sua existência, com palestra…