Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
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Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
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Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
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Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial (19/04/2024)
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, o que causou o bloqueio indevido de seu CPF.…
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de novos beneficiários do seguro de vida, feita após o segundo…
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
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Mulher com deficiência garante direito a isenção do IPI sobre compra de veículo (18/04/2024)
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de um…
TRF4 promove curso para debater implementação do juiz de garantias (18/04/2024)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo o “Seminário Sobre Juízo de Garantias”. O evento acontece de forma presencial em Gramado…
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
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Justiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador (18/04/2024)
Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urbana, o que contribui para sua aposentadoria. A decisão é da…