A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu, na tarde desta quinta-feira (1°/10), o evento “Mesa-redonda: Direito, Saúde e Inclusão – Dia Internacional da Pessoa Idosa”. Realizado no Auditório do prédio sede do TRF4, em Porto Alegre, o encontro teve o objetivo de promover um debate institucional sobre o envelhecimento da população brasileira, o acesso à Justiça, a proteção dos direitos fundamentais e os desafios contemporâneos relacionados à saúde, à longevidade, à cidadania e à inclusão digital das pessoas idosas.
A iniciativa teve como público-alvo os(as) magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região e foi promovida em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, que é comemorado anualmente em 1º de outubro. O evento teve transmissão online pela plataforma Zoom para toda a 4ª Região.
A abertura da mesa-redonda foi feita pelo diretor da Emagis, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, e pelo coordenador científico do evento e presidente do Comitê Regional para Promoção de Políticas Públicas Judiciais e Atenção das Pessoas Idosas da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Luiz Antônio Bonat.
“Atualmente, estamos passando por uma mudança bem grande na sociedade, as populações estão envelhecendo, as médias de idade estão aumentando, isso impacta nas nossas expectativas de vida e de trabalho; por isso é fundamental promover atividades que sejam voltadas a pensar na preparação para a aposentadoria e com o enfoque à atenção para as pessoas idosas, trazendo especialistas para a troca de experiências e de informações”, explicou o diretor da Emagis sobre a importância da iniciativa.
Já o desembargador Bonat destacou, que na data do Dia Internacional da Pessoa Idosa, é necessário que “os governos, as instituições públicas, a sociedade civil, o setor privado e as próprias pessoas idosas se mobilizem para examinar e debater como os anos adicionais ganhos podem se traduzir em vidas saudáveis, produtivas, dignas e equitativas para todos” e pontuou que hoje os idosos são líderes e cuidadores, desempenhando um papel vital nas famílias, comunidades e economias.
A mesa de abertura também contou com a presença da vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, que estava representando a Presidência do tribunal; da ouvidora geral e ouvidora da Mulher do TRF4, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi; e da desembargadora federal aposentada ddo TRF4 Marga Inge Barth Tessler, diretora cultural da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS).
Após a abertura, participaram do evento, como palestrantes, a juíza Monize Marques, o médico Virgílio Olsen e o delegado Vinicius Nahan dos Santos.
Direitos da pessoa idosa
A juíza Monize Marques falou sobre acesso à Justiça e direitos da pessoa idosa. A magistrada é juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa e juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (DF).
Ela foi coordenadora do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultou na publicação da Resolução nº 520/2023, destinada à Política Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades. A juíza também é palestrante e autora de artigos sobre direitos do idoso e envelhecimento.
A magistrada abordou em sua fala o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e a Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do CNJ, relacionando essas legislações com a garantia do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais dos idosos no Brasil; além de analisar os desafios e as perspectivas para o Poder Judiciário nessa temática.
Longevidade e prevenção de doenças
A segunda palestra teve como tema “Longevidade com Autonomia: Prevenção de Doenças e Propósito de Vida” e foi proferida pelo médico geriatra Virgílio Olsen.
O palestrante possui experiência em gestão hospitalar, coordenação de serviços assistenciais e desenvolvimento de programas voltados ao envelhecimento saudável, à longevidade e à coordenação do cuidado de pessoas idosas. Ele atua em instituições hospitalares e em projetos de atenção à pessoa idosa no Rio Grande do Sul, com foco na promoção da autonomia, na qualidade de vida e na integração do cuidado.
A fala do médico teve como enfoque a promoção da autonomia e da qualidade de vida ao longo do processo de envelhecimento. Ele apresentou os fatores que contribuem para um envelhecimento saudável e ativo, detalhando a importância da prevenção de doenças, da manutenção da capacidade funcional, das atividades físicas, da saúde mental e dos vínculos sociais para o propósito de vida.
Golpes digitais e fraudes financeiras
O terceiro palestrante foi o delegado Vinicius Nahan do Santos, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que trouxe o tema “Inclusão Digital: golpes digitais e fraudes financeiras”.
Vinicius do Santos é o responsável pela Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa Idosa de Porto Alegre e professor da Academia de Polícia Civil do RS. Ele é mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e em Segurança Cidadã pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O delegado abordou os principais golpes que ocorrem atualmente em ambientes digitais e acabam tendo como vítimas muitas pessoas idosas, como as falsas centrais bancárias, contatos falsos pelo WhatsApp, e outras fraudes financeiras. Em sua fala, ele detalhou aspectos da investigação criminal, apresentou medidas de prevenção contra esses crimes digitais e orientações sobre como agir após a ocorrência do golpe.
Mais informações sobre a mesa-redonda estão disponíveis na página do evento pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/Y0tN4.
O evento aconteceu no Auditório da sede do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Diego Beck/TRF4)
A mesa de abertura do evento (da esq. p/ dir.): ouvidora geral e ouvidora da Mulher do TRF4, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi; vice-presidente do TRF4, desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha; diretor da Emagis, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior; coordenador científico, desembargador Luiz Antônio Bonat; e diretora cultural da AJUFERGS, desembargadora aposentada Marga Inge Barth Tessler (Foto: Diego Beck/TRF4)
Os palestrantes da mesa-redonda (da esq. p/ dir.): delegado da Polícia Civil Vinicius Nahan do Santos; médico geriatra Virgílio Olsen e juíza Monize Marques, junto do desembargador Luiz Antônio Bonat, coordenador científico da atividade (Foto: Diego Beck/TRF4)
O evento foi realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, que é comemorado anualmente em 1º de outubro (Foto: Diego Beck/TRF4)