A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação, aplicação e realização de procedimentos de laserterapia. Por outro…
Nesta quinta-feira (17/9), foi publicado um novo artigo na Seção Direito Hoje do Portal da Justiça Federal da 4ª Região. O texto, intitulado “Benefícios do exercício físico para além da…
O TRT da 2ª Região retoma na próxima segunda-feira (21/9) o projeto “Café com Cejusc”. O encontro terá início às 9h30 no Cejusc Barueri, localizado no fórum trabalhista da cidade…
Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou o Itaú Unibanco S.A ao pagamento de indenizações por dano moral, assédio moral e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (15/9), no InspiraLab, o laboratório de inovação da corte, uma oficina regional voltada à evolução do SEI COMPRAR. O…
A edição nº 274 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quarta-feira (16/9). O Boletim é editado pela Escola de Magistrados e Servidores…
Teve início nesta quarta-feira (16/9), às 9h, no auditório da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, mais uma etapa…
Exigir renúncia judicial como condição para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) é prática abusiva, que atenta contra a dignidade do(a) trabalhador(a) e o ordenamento jurídico vigente. Com esse…
O TRT-2 reuniu, em informativo, ações promovidas no segundo quadrimestre de 2026 relacionadas a sustentabilidade, meio ambiente, diversidade cultural e gestão de resíduos. Entre os destaques da terceira edição do…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Cooperativa dos Trabalhadores Indígenas de Serrinha (Cotrisserra) e seu presidente ao pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos.…