Sentença da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de caixa transgênero e condenou rede varejista ao pagamento de…
Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
Magistrados e servidores que atuam em matéria tributária participam, desde esta quarta-feira (17/6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do congresso "A Reforma Tributária, Código de Defesa do…
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS - 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS) agendou uma audiência de conciliação na ação que discute a…
Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores e servidores da Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou duas iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pela Justiça Federal da 4ª Região como boas práticas na área…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de indenização substitutiva a trabalhadora desligada do emprego assim que constatada…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu, nessa terça-feira (16/6), a palestra “Saberes plurais no direito e nas artes: integrando a diversidade cultural no TRT-2”. A iniciativa, promovida…