Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
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Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
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Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)
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Curso do CJF promove exercícios de segurança cibernética no TRF4 (15/06/2026)
Magistrados, gestores e servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participaram, nos dias 15 e 16 de junho, da etapa presencial do curso “Exercícios de Segurança Cibernética na…
Roda de conversa com estudantes de Medicina aborda judicialização na área da saúde (15/06/2026)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu, nesta quinta-feira (11), uma roda de conversa sobre o acesso à saúde e a judicialização de medicamentos com alunos e alunas do 2º…
Jovem presa com cocaína no Aeroporto Salgado Filho é condenada por tráfico internacional (15/06/2026)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma jovem de 24 anos por tráfico internacional de drogas. A decisão foi publicada na última sexta-feira (12/6). Ela havia sido…
SJ de Foz do Iguaçu homenageia profissionais por décadas de dedicação à Justiça Federal (15/06/2026)
A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu promoveu a segunda edição do evento de homenagem e reconhecimento a profissionais que dedicam e dedicaram suas trajetórias à Justiça Federal. A cerimônia…
TRT-2 participa de encontro de ouvidores(as) realizado em Fortaleza-CE
O TRT da 2ª Região, representado pela desembargadora-ouvidora, Cândida Alves Leão, e pela vice-ouvidora, desembargadora Sônia Maria Forster do Amaral, participou do 47º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça…
STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).
Aprendizagem profissional é destaque em campanha da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho promove este mês a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, que incentiva a aprendizagem profissional como forma segura e legal de…