Reuniram-se em Porto Alegre, entre os dias 2 e 4 de setembro, 22 diretores e supervisores administrativos das Subseções Judiciárias do interior do Estado. O objetivo do encontro foi alinhar…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT da 2ª Região e os sistemas relacionados ficarão indisponíveis nesta sexta-feira (4/9) das 19h às 19h50. Clique aqui para consultar certidões emitidas de…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos liminar que autoriza a realização do bloqueio hormonal da puberdade, sem aplicação, ao caso concreto,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos TRFs (Coprefe), desembargador João Batista Pinto Silveira, participou, nesta sexta-feira (4/9), no Palácio do…
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
Ao longo da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, o TRT-2 apresentou iniciativas, ferramentas e experiências voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica, da uniformização da jurisprudência e da transparência institucional.…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, excepcionalmente, a utilização do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação de pautas e atos relacionados às sessões de…
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo. Precedente vai valer para todos…
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro