Em ação alinhada à Pauta Verde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projeto Aproxima – JFPR realizou reunião interinstitucional voltada à construção de soluções para demandas estruturais enfrentadas pela…
A 16ª Reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi realizada nesta sexta-feira (12/6), sob a presidência do desembargador federal Altair Antônio Gregório,…
A Justiça Federal encerrou 2025 com desempenho superior às metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em áreas estratégicas da prestação jurisdicional. Os resultados constam do Relatório de…
STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
A 3ª Vara da Justiça Federal em Blumenau – com competência previdenciária – efetivou 242 acordos em 307 processos enviados à Procuradoria Federal para o “Projeto 9 dias” durante o…
A Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) no Fórum de Osasco-SP até 10/7, em razão da continuidade das…
A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do…
Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida