Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TRT-2 manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre mulher que auxiliava sogra idosa com Alzheimer. De acordo com o colegiado, o…
Uma questão jurídica identificada no julgamento de um processo pode se repetir em centenas de outros casos, revelar divergência entre órgãos julgadores ou envolver matéria de especial relevância para o…
Em razão das obras de remanejamento no Fórum Trabalhista de Diadema-SP, o funcionamento de algumas unidades vai ser afetado. De 8 a 11 de setembro, haverá suspensão do atendimento…
Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro Og Fernandes, manipulação pode configurar ato atentatório à dignidade da…
Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail.
Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas
Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar material de pornografia infantojuvenil na internet. A sentença, publicada em 27/8, é do juiz…