Aconteceu na tarde desta segunda-feira (8), no auditório da sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, a abertura oficial da II Semana da Pauta Verde no âmbito da…
O TRT da 2ª Região (TRT-2) promoveu, na segunda-feira (8/6), a quinta edição do projeto “Café com Cejusc”, dessa vez no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
O TRT da 2ª Região divulgou cronograma de publicação de editais para acordos diretos em precatórios de entes públicos que adotam o regime especial de pagamento. Os editais envolvem a…
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados…
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas