A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 121, lançada nesta terça-feira (1º/9) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaques dois artigos e…
Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram absolvidos no Tribunal do Júri pelos crimes de tentativas de…
Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo razoável autoriza a desistência da arrematação pelo adquirente de boa-fé, com a consequente devolução integral dos…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam novo cronograma de restabelecimento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). A previsão…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de setembro, em razão de feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lamenta o falecimento da desembargadora federal aposentada Virgínia Amaral da Cunha Scheibe, ocorrido ontem (31/8), aos 77 anos, em Porto Alegre. Magistrada…
Como parte das ações da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região apresenta o painel Precedentes TRT-2 360º, novo ambiente interativo da Vice-Presidência…
O 2º Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, ocorrido nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo-SP, promoveu debates e oficinas sobre o enfrentamento à discriminação e a ampliação…
A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso deve ser ponderado “à luz das exceções protetivas do mínimo…