A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu um homem acusado de pescar um peixe de espécie integrante da lista de ameaçadas de extinção no Rio Grande…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou, nessa quinta-feira (27/8), o Átrio Pedro Paulo Teixeira Manus, no piso térreo de seu Ed. Sede (rua da Consolação, 1272).…
Em razão da indisponibilidade na divulgação de atos pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga excepcionalmente nesta seção de notícias…
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas pelo Poder Judiciário com base no valor, no padrão ou em outras características do imóvel.
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do RS (JFRS) participaram da solenidade militar alusiva ao Dia do Soldado. A solenidade também marcou os 82…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um homem por forjar vínculo de trabalho com a sobrinha para que ela comprovasse o requisito socioeconômico exigido para ingresso…
O diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Saúde do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (DGP/TRF4), Carlos Alberto Colombo, ministrou, durante este mês de agosto, um curso de…