Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com doença de Parkinson, determinando reintegração…
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda restava quando ela passou a…
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça
Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais
A Divisão de Documentação e Memória da JFPR, por meio da Seção de Gestão de Autos Findos de Curitiba, eliminou, no dia 20 de agosto, 2.853 processos findos (já arquivados…
Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido
STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China