Na tarde da última segunda-feira (25/5), a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e o Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizaram o curso…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino autista. O garoto mora com a mãe e está…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o ministro Carlos Pires Brandão, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram,…
Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade
X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados
O TRT da 2ª Região levou ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) nessa terça-feira (26/5), em Brasília-DF, um conjunto de iniciativas que transformou a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu nesta quarta-feira (27/5) as inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Jornalismo. Os estudantes interessados em…
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
Procedimento recente de reclamação pré-processual (RPP) realizado no Cejusc-JT ABC resultou em 18 acordos envolvendo terceirizados das áreas de limpeza e conservação de Santo André-SP. As conciliações, ocorridas em 29…
Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital