A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de um homem que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal (CEF) a abrir uma conta corrente em seu nome.…
Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a pagar indenizações de quase R$ 3 milhões a jogador de futebol que lesionou…
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)
Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) informa nesta quinta-feira (20/8) que o sistema DEJT continua apresentando instabilidade. Iniciada na terça-feira (18/8), a falha prejudica temporariamente…
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária
Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro
Em razão de instabilidade na divulgação de atos pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga excepcionalmente nesta seção de notícias…