Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação
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Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero
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Teletrabalho não justifica supressão de intervalo para amamentação
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em regime…
Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ
Em cerimônia às 18h desta quarta-feira (19), o ministro Salomão tomará posse como presidente da corte para o biênio 2026-2028, tendo como vice o ministro Mauro Campbell Marques.
Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo
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Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
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Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos
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Benedito Gonçalves é homenageado pela Primeira Turma em sua última sessão antes da posse no CNJ
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Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating
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PF deflagra operação para desarticular grupo suspeito de lavagem de dinheiro, contrabando e descaminho (18/08/2026)
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/8), a Operação Barão da Amizade com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na importação e na comercialização de produtos proibidos no…