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Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade…

A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo.

Na tarde da sexta-feira (22/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, esteve presente na solenidade de posse da nova gestão…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2) promove, nesta quarta-feira (27/5), o painel “Trabalho Infantil – Acolhimento e Era Digital”. O objetivo é sensibilizar o…

Na quinta-feira (21/5), magistrados(as), servidores(as) e público em geral acompanharam a abertura da exposição "Seis endereços, uma história", no saguão de entrada do Ed. Sede (rua da Consolação, 1.272 -…

A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira (25/5) Consulta Pública para Metas Nacionais para 2027. A iniciativa busca reunir opiniões de usuários(as) dos serviços prestados por varas, fóruns e tribunais…

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou nesta segunda-feira (25/5) uma sessão de mediação na cidade de São Miguel das Missões (RS). A reunião,…