O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, na tarde desta sexta-feira (22/5), da cerimônia de posse da defensora pública Larissa Rocha…
Na tarde desta sexta-feira (22/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou o lançamento da Cartilha sobre Assédio Sexual e Condutas Inadequadas no Ambiente de Trabalho. O evento…
O magistrado Rui César Públio Borges Corrêa e a magistrada Carla Maria Hespanhol Lima tomaram posse, nessa quinta-feira (21/5), como desembargador e desembargadora no TRT da 2ª Região. A solenidade…
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Jornalismo na próxima quarta-feira (27/5), a partir das 13h.…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (21/5) uma solenidade em homenagem ao juiz federal Alcides Vettorazzi, atual titular da 2a Vara Federal de Florianópolis, que se aposentará…
O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou acórdão pelo qual firmou tese jurídica no Tema 26 no Incidente de Recursos Repetitivos (IRR 000062078.2021.5.06.0003), sobre competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar…
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes