O projeto “Igual Direito”, parceria do TRT da 2ª Região (TRT-2) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Guarulhos, foi lançado nesta sexta-feira (14/8), no Ed. Sede…
De 17 a 26 de agosto, interessados podem inscrever processos na 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Trabalhadores(as), empregadores(as) e advogados(as) que desejarem participar poderão solicitar a inclusão de processos…
Os 4,1 mil processos da primeira fase da Justiça Federal do Paraná (JFPR), que tramitaram entre 1891 e 1937, estão sendo indexados e disponibilizados na página da instituição na internet.…
A Justiça Federal em Porto Alegre está com inscrições abertas para seleção de estagiários dos cursos de Administração e Matemática. Os interessados podem se cadastrar pelo portal do órgão entre…
O desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, e as desembargadoras Ivete Ribeiro e Margoth Giacomazzi Martins foram homenageados, nessa quarta-feira (12), durante a solenidade anual da Ordem do…
A 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu marcou para o dia 24 de fevereiro de 2027 a audiência de instrução e julgamento da cidadã argentina flagrada transportando ovos de…
Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos competentes não se aplica somente a espécimes vivos.
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)