Notícias

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos

Na noite desta quinta-feira (13/8), no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), foi realizada audiência em processo de Dissídio Coletivo de Greve entre a empresa Cotia Ambiental Sociedade…

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por uma mulher vítima do chamado “golpe do falso advogado”. A…

A edição nº 273 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quinta-feira (13/8). O Boletim é editado pela Escola de Magistrados e Servidores…

No próximo dia 21/8, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a palestra “Tabela Brasileira do Dano Corporal x Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF: os parâmetros técnicos…

A Justiça Federal concedeu ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido pelo nome artístico de “Zeca Petry”, liminar que impede outras quatro partes – em processo judicial sobre o…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o apoio institucional da Caixa Econômica Federal (CAIXA), realizou ontem (12/8) a…

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterada de 5x2 para 6x1 após quase…

Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor

Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h