A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por publicar conteúdos que incitavam a discriminação e o preconceito contra comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no…
A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu hoje (24/8) visita institucional de magistradas e magistrados do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) e da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC),…
Desembargadores federais da 10ª e 12ª Turmas Avançadas do Paraná participaram do workshop Inteligência Artificial Aplicada ao Direito, no Foyer do prédio-sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (24/8), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão. O ministro foi recebido…
O processo de análise para a incorporação do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana ao Sistema Único de Saúde (SUS) registrou novos avanços. Os encaminhamentos foram apresentados durante sessão de conciliação realizada na…
Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país e tornando a Justiça mais…
Por problemas técnicos, alguns ramais das unidades do Ed. Sede do TRT da 2ª Região (r. da Consolação, 1272) estão temporariamente indisponíveis. A equipe técnica do Tribunal está atuando para…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediou, na sexta-feira (21/8), o simpósio “Tabela Brasileira do Dano Corporal x Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF: os parâmetros técnicos para…
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-6) do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação rescisória apresentada por trabalhador que pretendia desconstituir a homologação de acordo extrajudicial.…
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível