Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental
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Prefeitura deve suspender construção de ponte sobre o Rio Rebelo, em Porto Belo (29/05/2026)
A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Porto Belo a suspensão de todas as obras públicas referentes à construção da ponte sobre o Rio Rebelo, no Centro do Município. A…
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e…
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
Arte, diálogo e integração marcam abertura do Encontro de Gestão da Justiça Federal da 4ª Região (28/05/2026)
A abertura do Encontro dos Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e Diretores Administrativos da Justiça Federal da 4ª Região aconteceu na noite desta quarta-feira (27), em…
Justiça Federal da 4ª Região vai participar da 2ª Edição da Semana da Pauta Verde (28/05/2026)
A 2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ocorrer em todo o território nacional entre os dias 8 e…
Vara Federal Ambiental fiscaliza aplicação de R$ 72 milhões em projetos de restauração da Mata Atlântica (28/05/2026)
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), visitou hoje (28/5) áreas no município de Doutor Pedrinho, onde estão sendo desenvolvidos projetos de reflorestamento…
Acervo da JFRS é tema de estudo e apresentações de estudantes da UFRGS (28/05/2026)
O Arquivo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) foi o tema de pesquisas apresentadas, na última terça-feira (26/5), por estudantes de graduação em História da Universidade Federal…
JFRS participa do 4º Mutirão PopRuaJud (28/05/2026)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) participou, nesta quinta-feira (28/5), do 4º Mutirão PopRuaJud. O evento aconteceu no Centro Pop Ampliado, no bairro Floresta, em Porto…
Mudanças no gerenciamento de riscos ocupacionais passam a vigorar com atualização da NR-1
Entraram em vigor, nessa terça-feira (26/5), as novas atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as disposições gerais e as diretrizes para o gerenciamento de riscos ocupacionais nos…