A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma jovem de 24 anos por tráfico internacional de drogas. A sentença, publicada em 10/8, é do juiz Roberto Schaan Ferreira. Segundo…
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) divulgou o relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano-base de 2025. O levantamento, elaborado em conformidade…
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou hoje (27/8), em Maceió (AL), do 18º Seminário Nacional de Ouvidores…
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, que é celebrado em 25 de…
Alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio participaram, nesta quarta-feira (25), do PVITA (Programa de Visitação Técnico-Acadêmica) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), mantido desde 2015 pela instituição.…
De 31 de agosto a 4 de setembro ocorre a 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou tese jurídica no Tema 215 de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) sobre a possibilidade de ajuizamento de reclamação trabalhista no foro do domicílio…
STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a empregado acusado de assédio sexual contra jovem aprendiz menor de idade. Para o…
Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por analogia o dispositivo do CPC que trata das prerrogativas da Defensoria Pública.