Notícias

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias

STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância

Na tarde de hoje (31/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou a etapa de Porto Alegre do curso “Inteligência Artificial Aplicada ao Direito para Desembargadores – Letramento…

  A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão…

A convite da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia), o Laboratório de Inovação da Justiça Federal de Santa Catarina (LabJus/JFSC) participou, em Florianópolis/SC, do Startup Summit 2026 e de atividades voltadas à aproximação…

Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa

A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou sexta-feira (28/8) a etapa de Santa Catarina da oficina Inteligência Artificial Aplicada ao Direito,…

Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça

Na manhã desta segunda-feira (31/8), aconteceu a solenidade de abertura da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, que foi instituída pelo Ato Conjunto nº 28/TST.CSJT.GP. O evento, que vai até esta…