O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participa, de 31 de agosto a 4 de setembro, da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, iniciativa realizada em toda a…
A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em razão de prisão…
Nesta segunda-feira (31/8), o Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativas extraordinárias a partir das 13h. As reuniões podem ser assistidas ao vivo pelo…
A presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não pode sofrer, na avaliação dos requisitos da progressão penal, a limitação que a lei impõe às que integraram…
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do tribunal.
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
A Justiça Federal em Ijuí (RS) esteve presente, na noite de quinta-feira (27/8), no painel “O Tradicionalismo dos Galpões à Sociedade: Movimento Tradicionalista Gaúcho no combate à Violência Contra…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa. Ele ocupou, sem autorização formal, um imóvel funcional…
O Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) da Justiça Federal da 4ª Região e a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação…