O Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) da Justiça Federal da 4ª Região e a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participam, nos dias 27 e 28 de agosto, do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, realizado em São Paulo. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural/PNUD.
Reunindo representantes do sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil, o encontro tem como objetivo fortalecer a atuação das instituições na garantia dos direitos da população LGBTQIA+, promovendo o diálogo, a troca de experiências e a construção conjunta de estratégias para a promoção da igualdade, da dignidade e do acesso à Justiça. A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 582/2024, que instituiu o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A programação, desenvolvida ao longo dos dois dias, contempla painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo relacionados aos eixos de atuação do Fórum Nacional: prevenção e enfrentamento da violência e da discriminação contra pessoas LGBTQIA+; acesso à Justiça e promoção de direitos; e valorização e respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário. A abertura ocorreu na sede do TJSP e as atividades prosseguem na Escola Paulista da Magistratura.
A participação do GTDH e da Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do TRF4 reforça o compromisso da Justiça Federal da 4ª Região com a promoção dos direitos humanos, o enfrentamento de todas as formas de discriminação e a construção de um Poder Judiciário cada vez mais inclusivo, plural e acessível, além de possibilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas com órgãos e instituições de diferentes regiões do país.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
(Esq.p/dir) Os servidores Marlon Ricardo de Amorim (SJSC), Patrick Costa Meneghetti e Vanessa Dias Corrêa (TRF4) representaram a 4ª Região (Foto: GTDH/TRF4)
(e) Meneghetti e Amorim (Foto: GTDH/TRF4)