Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
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Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos
Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que utilizava veículo próprio para o trabalho e que sofreu prejuízos…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de junho, em razão de feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento…
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS (JFRS) em São Borja (RS) está em novo endereço. Agora, quem precisar dos serviços deve se dirigir à…
Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais