Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não existe alternativa eficaz no Brasil.
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou quatro homens pela importação e pelo transporte de agrotóxicos não autorizados e sem registro para comercialização no Brasil. A sentença,…
A Justiça Federal da 4ª Região foi uma das vencedoras da XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo trabalho “Caso Petrobras –…
A 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receber o benefício de pensão por morte da mãe. Na sentença publicada…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que, nessa quarta-feira (19/8), foi identificado acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da…
Na manhã dessa quinta-feira (20/8), aconteceu o 2º Seminário de Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas , na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São…
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle participou nesta manhã (21/8), representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Cerimônia de comemoração aos 82 anos de aniversário…
Em audiência realizada nesta quarta-feira (19), pela 1ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap homologou o acordo que viabiliza a continuidade e a entrega das obras…
A ouvidora geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou, na última quinta-feira (20/8), do I Encontro de…