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MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina

Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ

Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

  A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um cidadão haitiano para fins de reunião familiar. Na sentença publicada no…

A Subseção Judiciária de Cascavel inaugurou, nesta quarta-feira (2), um ambiente preparado para acolher crianças que necessitam realizar perícias médicas ou que acompanham seus responsáveis ao prédio. A iniciativa busca…

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal

A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por danos morais a empregada da rede de restaurantes Burger King que não recebeu uniforme…

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais

Na sexta-feira (4/9), das 13h às 14h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza a palestra “Setembro Amarelo - Suicídio: O que precisamos saber para prevenir?”. O simpósio…

Na terça-feira (8/9), às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugura a mostra “Justiça Protegida: A História e a Evolução da Polícia Judicial”. A exposição é aberta…