O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que vai discutir a validade do acréscimo de 10% nos percentuais de presunção…
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem com paralisia cerebral, após o cancelamento do pagamento pelo…
O TRT da 2ª Região (TRT-2) promoveu, nessa terça-feira (8/9), o 3º Encontro de Agentes da Polícia Judicial no auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner (20° andar do Ed.…
A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª ré) ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a trabalhadora vítima de assédio…
Nesta terça-feira (8/9), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF-3) firmaram acordo de cooperação técnica para estimular a conciliação em processos…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, ontem (7/9), do desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil,…
O TRT da 23ª Região (MT) celebrou acordo de cooperação técnica com o TRT da 2ª Região para compartilhamento de soluções tecnológicas voltadas à admissibilidade de recursos de revista. A…
Nesta quinta-feira (10/9), das 17h às 19h, O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, promove o painel “Prevenção do Suicídio nas Relações de Trabalho - Setembro Amarelo”. A atividade…
A 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de técnica de enfermagem que sofreu discriminação racial durante atendimento a paciente no Hospital Municipal Irmã Dulce.…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, no dia 10 de setembro às 11h, a solenidade de denominação do Fórum Trabalhista do Guarujá, que passa a levar o…