A Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que criou os Juizados Especiais Federais (JEFs), vai completar, no próximo mês, seus 25 anos de publicação. A Lei consolidou em nosso país…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para…
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
De 22 a 26 de junho, das 10h às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizará um mutirão vacinal contra a influenza. A ação é aberta a…
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.
Uma parceria entre a 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em 413 acordos em ações movidas contra o Instituto…
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, participa, nesta quinta-feira (18/6), do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para…
No próximo dia 26/6, às 9h30, o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Valdir Florindo, fará visita institucional ao Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP…