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Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)

STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar

O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico.

Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes

Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário

  A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas mulheres e um homem por submeterem uma mãe e seus dois filhos a condições análogas à escravidão. A sentença,…

O InspiraLab, laboratório de inovação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o LabJus, laboratório de inovação da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), realizaram, no dia 17/6,…

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Na sexta-feira (26/6), o município de Rio Grande Serra-SP receberá o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) do TRT da 2ª Região. A iniciativa leva uma unidade equipada para atender às…