A Justiça do Trabalho da 2ª Região formalizou, nessa terça-feira (5/5), acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa do setor varejista, com destinação de…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (5/5) uma solenidade em homenagem ao desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que nos próximos dias se aposentará do Tribunal Regional Federal…
Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência…
Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) oficializou a criação da Comissão Permanente para Tratamento Adequado de Conflitos envolvendo Subtração Internacional de Crianças. A Comissão foi instituída pela Resolução…
Advogados(as) e o público externo, além do interno, são convidados(as) a participar da palestra telepresencial “Encontros com Frantz Fanon: Para além da neutralidade — racismo estrutural, justiça e o desafio…