Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
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Em razão do dia do trabalhador, no dia 1º/5 (quarta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O…
A responsabilidade pela conferência das informações para fazer transferências via PIX é exclusiva do usuário do serviço. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Justiça Federal em Blumenau indeferiu um…
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir, na próxima segunda-feira (29/4), a partir das 13h, as inscrições para processo seletivo de estágio nível médio profissionalizante do curso…