Notícias

Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome

Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o pedido sendo feito depois, o menor não perde o direito…

Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ

Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos

  A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive…

A Justiça do Trabalho realiza nesta terça-feira (23/6) a sessão solene de posse da desembargadora Carla Maria Hespanhol Lima e do desembargador Rui César Públio Borges Corrêa. A cerimônia acontece no…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2026 e devidas pela…

A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) está promovendo esta semana, em Florianópolis, o curso “Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia”, dirigido a integrantes da…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) está com prazo aberto para a 37ª edição de sua revista. Magistrados(as), juristas e pesquisadores(as) têm até o dia 14 de…