O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2026 e devidas pela…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região apresenta no dia 29/9, das 14h às 15h, a palestra “Uma vida que vale a pena ser vivida”. A atividade acontece de…
Sentença proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por trabalhador contra duas empresas. Na mesma decisão, a 2ª…
Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social
Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
Para o ministro Og Fernandes, a competência da Justiça Federal não se estabelece quando não caracterizadas hipóteses como a de negativa de pedido de extradição ou transferência da jurisdição para…
Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam
Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil