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  Na quarta-feira (22/4), das 17h às 19h, o TRT da 2ª Região realiza o evento “Abril Verde 2026”, que tratará do tema “Nova Redação da NR 01 – Prevenção,…

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

A Justiça do Trabalho da 2ª Região não terá expediente nem atendimento nos dias 20 e 21/4 em virtude do feriado de Tiradentes. A suspensão vale para todas as unidades…

A 269ª edição do Boletim Jurídico já está disponível. Neste mês, traz 123 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em fevereiro e março de 2026. As…

Acontece nesta quinta-feira (16) a solenidade de comemoração do aniversário de 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Paranavaí. Será na sede da OAB no município, às 17h, com a…