Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a cortar o cabelo e retirar a barba para atender a…
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Coprefe), integrado pelos Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais do país, manifesta seu apoio ao Projeto de Lei nº 429/2024, aprovado pelo…
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido do Município de Jaguari (RS) para que a Caixa Econômica Federal (CEF) ressarcisse R$200 mil desviados da conta da…
O Encontro Nacional do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 2026 foi encerrado na manhã desta sexta-feira (14/8), após três dias de debates, apresentações e compartilhamento de experiências entre instituições que…
A exposição Justiça e Alteridade, do Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu nesta sexta-feira (14/8) a visita da líder do Quilombo Silva, Lígia Maria da Silva,…
O projeto “Igual Direito”, parceria do TRT da 2ª Região (TRT-2) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Guarulhos, foi lançado nesta sexta-feira (14/8), no Ed. Sede…