O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi um dos vencedores do Prêmio Juízo Verde - edição 2026, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação…
STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina
Está suspensa a tramitação de processos que discutem validade de norma coletiva que prevê a supressão, redução ou alteração da base de cálculo da cota de aprendiz estabelecida nos artigos…
Nesta segunda-feira (17/8), o Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativa e judicial a partir das 13h. As reuniões podem ser assistidas ao vivo…
Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a cortar o cabelo e retirar a barba para atender a…
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Coprefe), integrado pelos Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais do país, manifesta seu apoio ao Projeto de Lei nº 429/2024, aprovado pelo…
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado…