Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual Autor do post:Web Designer Post publicado:17/08/2026 Categoria do post:Blog Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual Você também pode gostar Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva 20/03/2026 Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão 10/02/2026 Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo 04/05/2026
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva 20/03/2026
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão 10/02/2026
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo 04/05/2026
